O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Poder Judiciário realizou, nas últimas terça e quarta-feiras (25 e 26/11), visitas técnicas nas unidades prisionais da 10ª Região Penitenciária. As inspeções, acompanhadas pela Polícia Penal, concluíram uma série de vistorias técnicas mensais que o GMF iniciou em 2025. 

O GMF tem o objetivo de fiscalizar e fomentar discussões integradas voltadas à melhoria e ao aprimoramento das estruturas do sistema prisional. Ao longo deste ano, foram realizadas visitas em mais de 50 unidades prisionais de todas as regiões penitenciárias do Estado. 

Na terça-feira à tarde, a comitiva realizou inspeções no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, no Instituto Psiquiátrico Forense e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional. 

Na quarta-feira, as visitas técnicas foram na Penitenciária Estadual de Porto Alegre e na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre, pela manhã, e, à tarde, na Cadeia Pública de Porto Alegre, onde foi realizada uma reunião institucional, a fim de concluir as atividades do GMF. Estiveram presentes na reunião o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, e o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol.

“A SSPS está empenhada para que as pessoas privadas de liberdade saiam do sistema melhores do que entraram. Essas visitas técnicas são de extrema importância para que possamos alinhar estratégias conjuntas e consigamos atingir nosso objetivo”, destacou Pozzobom. 

Esse trabalho conjunto, destaca o superintendente, reforça o compromisso que temos com a transparência, com a qualificação das estruturas e com a busca permanente por um sistema prisional mais eficiente e humanizado.

“Agradeço ao GMF pela presença e pela atenção dedicada a cada uma das nossas unidades visitadas. A troca de percepções, o levantamento das necessidades e o diálogo franco fortalecem nossas ações estratégicas e nos permitem avançar de forma integrada”, concluiu Dalcol.

Para o delegado da 10ª Região, Rodrigo Kist, este é um momento ímpar, pois traz a oportunidade de demonstrar na prática o que vem sendo realizado em nossos estabelecimentos. “As inspeções do GMF contribuem muito para o aprimoramento constante das unidades prisionais”, afirmou.

Também acompanharam a fiscalização os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem do Advogados do Brasil. O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Anderson Prochnow; a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi; e a diretora do Departamento Administrativo, Andressa Kayser, participaram da ação.

Os GMFs são estruturas vinculadas aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais, responsáveis pela monitoração e fiscalização do sistema carcerário, bem como pela implementação de novas políticas judiciárias voltadas à transformação do sistema.