A nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) recebeu, na quinta-feira (6/11), a visita de 48 juízes de Direito, alunos do Curso de Atualização da Magistratura da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A comitiva foi recepcionada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, e pelo superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol. Os juízes-corregedores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Carla Fernanda de Cesero Haass e Bruno Jacoby de Lamare, e a diretora da Escola da Ajuris, Clarissa Costa de Lima, acompanharam o grupo.

Na apresentação inicial, Pozzobom relatou as melhorias em andamento no sistema prisional gaúcho e o aprimoramento na própria unidade, inaugurada há quase dois meses. A CPPA tem capacidade para 1.884 pessoas e, atualmente, já estão no local 1,4 mil detentos, cujo perfil é de presos provisórios com origem no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). 

O governo do Estado investiu R$ 139 milhões na remodelação da estrutura. Ao total, até o final de 2026, terá investido mais de R$ 1,4 bilhão na qualificação do sistema prisional e na ampliação do número de vagas. “Estamos construindo presídios em Passo Fundo, Caxias do Sul, São Borja e Rio Grande e vamos começar logo em Alegrete e Erechim. Entre novas unidades e qualificações das existentes, serão 12 mil vagas. Estamos no caminho certo”, avalia Pozzobom. Durante a visita dos juízes, o secretário anunciou a homologação do resultado da licitação para a demolição e reconstrução do último pavilhão do antigo prédio do Presídio Central, destinado ao trabalho prisional, com investimento de R$ 1,9 milhão. 

Na avaliação de Lamare, essa nova condição da Cadeia Pública carrega muitos simbolismos. “Seja porque representa um esforço de adequação de condições estruturais que antes eram flagrantemente inadequadas e, também, em alguma medida, representa uma mudança de como o Estado, enquanto Polícia Penal, está se posicionando no que tange à gestão da segurança das unidades prisionais. É uma casa que conta com a presença do Estado em vários aspectos.”

Formado por magistrados de comarcas de todo o Estado, o grupo foi conduzido pelo diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Anderson Prochnow, e pelo diretor da casa, Renato Penna de Moraes, nas passarelas superiores de galerias e em áreas como cozinha, lavanderia, revista, parlatórios e setor de atendimento técnico. 

O superintendente Sergio Dalcol entende que a aproximação e o diálogo com as instituições representam um caminho importante para o aprimoramento do trabalho da Polícia Penal. “Temos orgulho em mostrar o que está sendo feito, a muitas mãos, também com a presença da OAB e do Poder Judiciário, em parceria constante para buscar a excelência no sistema prisional”, enfatiza.