Polícia Penal e SSPS ampliam projetos de horticultura prisional e doam quase 8 toneladas de alimentos em 2025
As ações, alinhadas aos princípios da Lei de Execução Penal, ofertam educação ambiental e inserção social produtiva
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A Polícia Penal e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) ampliaram, em 2025, as iniciativas de horticultura no sistema prisional, com foco na ressocialização de pessoas privadas de liberdade (PPLs) e no fortalecimento da segurança alimentar de comunidades em situação de vulnerabilidade social. Ao longo do ano, aproximadamente 8 toneladas de hortaliças, verduras e legumes foram doadas a instituições assistenciais. As ações, alinhadas aos princípios da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), cruzam práticas de agricultura sustentável, educação ambiental e inserção social produtiva.
No âmbito desses projetos, foram promovidas oficinas de manejo, cultivo e consciência ecológica, combinando atividades práticas com orientações teóricas sobre sustentabilidade, horticultura urbana e periurbana de base agroecológica, com ênfase em hortas comunitárias e no cultivo de plantas fitoterápicas e aromáticas.
Segundo a superintendente-adjunta da Polícia Penal, Deisy Vergara, as iniciativas consolidam o compromisso da Polícia Penal com a ressocialização, promovendo capacitação técnica, consciência ambiental e contribuição social. “Os programas de horticultura prisional são de suma relevância, pois, além de proporcionar mais dignidade aos apenados, ultrapassam os muros da unidade prisional, beneficiando centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, que passam a contar com alimentos saudáveis oriundos desse trabalho”, concluiu.
Destino das doações
Igualmente, no Presídio Estadual de Candelária, perto de duas toneladas de alface, repolho, couve e tempero verde foram repassadas às seguintes instituições: Sociedade Beneficente Hospital Candelária; Escola Estadual de Ensino Médio Guia Lopes; Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristiano Affonso Graeff; Escola Municipal de Educação Infantil Dona Candina; Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Percílio Joaquim da Silveira; e Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Professor Penedo. Ademais, contemplaram-se as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs): Unidade de Acolhimento Casa Lar e Sociedade Assistencial Recanto da Vida.
No Presídio Regional de Pelotas (PRP), foram destinadas quase uma tonelada de hortaliças ao projeto socioesportivo Remar para o Futuro
Com o trabalho de quatro apenados, o Presídio Estadual de Sobradinho ofertou 830 quilos de alface, repolho e tempero verde à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), às escolas da comunidade e a hospitais locais.
A Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), por sua vez, doou em torno de 600 quilos de legumes e verduras à APAE e à Paróquia São Geraldo. A horta da unidade cultiva mais de dez variedades de hortaliças, conforme o ciclo das estações. O projeto é desenvolvido em cooperação com o curso de agronomia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), com fornecimento de mudas pela Diocese de Cruz Alta. Quatro apenados realizam a manutenção da estrutura, que também conta com composteira para reaproveitamento de resíduos orgânicos e utiliza serragem proveniente da madeireira instalada na própria unidade.
A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS) forneceu mais de 300 quilos de alface ao Banco de Alimentos Municipal, beneficiando entidades assistenciais que recebem doações diárias. A horta da unidade produz alface, couve-flor e tomate, com variação conforme a sazonalidade.
A Associação Pró Menor de Encantado (Ame) e a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Santa Clara foram beneficiadas pelo Presídio Estadual de Encantado com 240 quilos de hortaliças e verduras. Já o Hospital Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito recebeu 55 quilos de alface, couve, tempero-verde e mostarda provenientes do Presídio Estadual do município, enquanto o Presídio Estadual de Cachoeira do Sul igualmente exerceu ação filantrópica ao destinar 60 quilos de legumes.
Ainda em 2025, o Presídio Estadual de Canguçu (Pecang) dispôs de verduras à Cozinha Comunitária Municipal, responsável pela oferta de cerca de três mil refeições mensais a entidades assistenciais. A horta utiliza adubação proveniente de compostagem produzida na unidade e de compostos orgânicos doados pelo Centro de Treinamento de Agricultores de Canguçu (Cetac). A produção inclui hortaliças como alface, repolho, brócolis, couve-flor, couve, rúcula e tempero verde, além de culturas como abóbora, moranga, tomate, pimentão e morango, conforme a estação.
Cultivo e solidariedade
A Polícia Penal do Rio Grande do Sul mantém um extenso histórico de projetos voltados à qualificação profissional e ao fortalecimento de práticas sustentáveis no ambiente prisional, com ações que fortalecem tanto a ressocialização dos apenados quanto o vínculo comunitário com os municípios.
A horta do PRP, por exemplo, é mantida por seis internos e possibilitou, em toda a sua existência, a doação de mais de 15 toneladas de hortaliças a instituições assistenciais locais.
Já a iniciativa, implementada pela PECS, em 2021, é conduzida por seis internos, sob supervisão da administração prisional, e, desde o início do horto, mais de nove toneladas de hortifrutis foram doados. No período de calamidade pública do Estado, devido às enchentes, a Penitenciária de Santa Maria (PESM), contribuiu para suprir, mesmo que parcialmente, as demandas alimentares da população na região.
Em 2023, outras unidades também contribuíram: a Penitenciária de Sapucaia do Sul doou hortaliças ao Hospital Municipal Getúlio Vargas e ao abrigo Meu Refúgio; o Presídio de Canela entregou verduras ao Centro Social Padre Franco e ao Hospital de Caridade de Canela; a Modulada de Osório destinou sua produção à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu; o Presídio de Nova Prata distribuiu hortaliças ao Hospital São João Batista, à APAE e ao Instituto Madre Gentilia Clivatti; e o Presídio de Vacaria firmou parceria com a Associação de Meninos e Meninas Assistidas (AMMA) para doações regulares de sua horta interna.