A parceria entre a Polícia Penal gaúcha e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) em ações de tratamento penal ganha um novo capítulo. Um termo de cooperação, assinado no final de abril, está abrindo 10 vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade no Hospital Universitário São Francisco de Paula, vinculado à instituição de ensino.

Os contratados, monitorados com tornozeleira eletrônica e vinculados ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME-5) da 5ª Delegacia Regional da Polícia Penal (5ª DRPP), atuarão em obras, reformas e manutenções prediais corretivas e preventivas; instalações elétricas e hidráulicas; e pinturas em geral. O salário básico inicial previsto é de um salário-mínimo nacional, mais vale-transporte e vale-alimentação, com a remição de um dia de pena para cada três trabalhados.

O termo de cooperação prevê um treinamento de funcionários do hospital por servidores do sistema prisional, apresentando o perfil do preso trabalhador e o funcionamento do monitoramento eletrônico, com o objetivo de facilitar a ressocialização e a integração dos apenados ao ambiente de trabalho. 

A colaboração entre Polícia Penal e UCPel passa por ações de pesquisa, ensino e extensão, com capacitações on-line para servidores da instituição, colaboração científica através do Observatório do Sistema Prisional, oficinas profissionais e a oferta de dez bolsas de estudos para pessoas privadas de liberdade.

Avanço para a Região Sul

Este é o 11º termo de cooperação da região, com 148 pessoas privadas de liberdade em empregos remunerados. As atividades para o regime fechado envolvem duas fábricas de fraldas e absorventes (Jaguarão e Santa Vitória do Palmar) e duas fábricas de artefatos de concreto (Canguçu e Pelotas), todas instaladas dentro das unidades prisionais em parceria com as prefeituras municipais. Com esses mesmos municípios, mais Câmara Municipal e Prefeitura de Rio Grande e Prefeitura de Camaquã, existem também termos vigentes para serviços gerais e manutenções em prédios públicos para apenados do regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica.

A 5ª DRPP tem o objetivo de ampliar a parceria com empresas privadas. Atualmente, são três termos de cooperação em vigência. “Para promoção de cidades mais seguras, é fundamental a parceria entre os municípios e a iniciativa privada, atuando em conjunto com Polícia Penal, para reinserção social, principalmente na oferta de trabalho”, afirma o delegado da 5ª DRPP, Eduardo Vieira.