O Presídio Estadual de Cerro Largo promoveu, recentemente, grupos reflexivos de gênero com o objetivo conscientizar contra a misoginia e o feminicídio. As ações envolveram rodas de conversa com mulheres e homens privados de liberdade, com foco em ampliar o entendimento sobre o tema e incentivar reflexões sobre prevenção, fortalecimento das políticas de proteção e combate à violência de gênero.

No primeiro momento, sete mulheres apenadas participaram do encontro, que abordou questões relacionadas às diferentes formas de violência doméstica, seus impactos e mecanismos de proteção. O diálogo possibilitou espaço de escuta e expressão, permitindo que as participantes compartilhassem experiências, dúvidas e percepções.

A segunda atividade teve como propósito a reeducação de dez homens com acusações e condenações relacionadas à violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher — ação prevista na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/0. A conversa contou com a presença da doutoranda em Direito Vitória Pedrazzi e da professora Joice Nielsen, ambas da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Estado (Unijuí), que contribuíram com análises jurídicas e sociais sobre responsabilização e prevenção.

De acordo com a delegada da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (3ª DPR), Darlen Bugs, as ações realizadas em Cerro Largo reafirmam o compromisso da Polícia Penal com a promoção de um ambiente prisional educativo, humanizado e alinhado às políticas de prevenção à violência de gênero. “Ao oportunizar os espaços de diálogo qualificado, conduzidos por profissionais especializados, fortalecemos a compreensão crítica sobre a misoginia, o feminicídio e as múltiplas formas de violência que afetam a sociedade. A participação ativa das pessoas privadas de liberdade demonstra que iniciativas fundamentadas em conhecimento, reflexão e responsabilidade contribuem de maneira efetiva para a transformação de comportamentos e para a construção de trajetórias mais conscientes no retorno à vida em comunidade”, completa.

Já o diretor do estabelecimento prisional, Jonas Buchholz, agradeceu a dedicação dos servidores e ao trabalho articulado do setor técnico, que têm se empenhado em ampliar ações educativas e preventivas dentro do presídio. “A realização das rodas de conversa sobre misoginia e feminicídio demonstra, mais uma vez, a importância do comprometimento de toda a equipe na construção de um ambiente prisional pautado em respeito, responsabilidade e desenvolvimento humano”, destacou.

As ações foram conduzidas pelo setor técnico da 3ª Delegacia Penitenciária Regional. De acordo com as servidoras técnicas, a participação ativa dos grupos demonstrou a relevância do tema e a necessidade de promover espaços educativos que favoreçam compreensão, autocrítica e mudança de comportamento.

Secretaria da Mulher

Recentemente, o governador Eduardo Leite empossou Fábia Richter como primeira secretária da Mulher do Estado e Viviane Viegas, secretária-adjunta. A pasta, que consolida e integra as políticas voltadas à proteção feminina, fortalece a articulação transversal das ações governamentais, atua com base em dados e evidências, ampliando iniciativas de enfrentamento à violência e promovendo a autonomia econômica, cuidado integral em saúde e fortalecimento das redes de acolhimento.

Mesmo antes da criação da secretaria, o governo do Estado já vinha expandindo programas de proteção e promoção de direitos das mulheres. Entre as políticas implementadas, destacam-se o Programa de Monitoramento do Agressor, que utiliza tornozeleiras eletrônicas para fiscalizar medidas protetivas; a criação das Salas das Margaridas, ambientes humanizados para acolhimento de vítimas em delegacias; e a ampliação da Patrulha Maria da Penha em diversos municípios.

No encontro anual promovido pela Polícia Penal, que contou com a presença de Viviane, foi enfatizado que o principal objetivo é impedir que a violência se estabeleça. “Em 75% dos casos de feminicídio, não havia medida protetiva, o que significa que a situação não era de conhecimento das forças de segurança. Atuamos de forma preventiva. A Secretaria da Mulher dialoga com toda a sociedade, envolvendo diferentes setores e realidades. Utilizamos estratégias educativas, reforçamos o monitoramento e incentivamos a população a denunciar”, ressaltou a adjunta.