A Unidade Básica de Saúde (UBS) prisional do Presídio Regional de Bagé (PRB) promoveu, no mês de janeiro, um mutirão de cirurgias de extração de sisos de apenados da unidade prisional. A ação aconteceu em decorrência da mobilização para realização de atendimentos odontológicos, que aconteceu no município, por meio do Programa Brasil Sorridente.

A iniciativa foi organizada pelas equipes técnica e odontológica da UBS prisional, em parceria com o setor de odontologia do município de Bagé. Durante o mutirão, foram feitas radiografias odontológicas nos apenados participantes, para avaliar a necessidade de extração do dente siso. Visando à continuidade da assistência, o cirurgião bucomaxilofacial do município efetuou os procedimentos cirúrgicos em 14 apenados do estabelecimento.

O programa Brasil Sorridente é uma política nacional de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS), criado para garantir acesso gratuito a serviços odontológicos a toda a população brasileira, incluindo desde prevenção até tratamentos complexos, como próteses, com foco em regiões de difícil acesso e grupos vulneráveis. A inclusão da saúde bucal no sistema prisional brasileiro ocorre por meio da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP).

Atenção à saúde bucal em todas as regiões penitenciárias

Apenados de todas os estabelecimentos prisionais do Estado recebem atendimento odontológico, alguns dentro das 51 UBSs prisionais existentes, outros, em unidades das secretarias de saúde dos municípios. Ao todo, em 2025, foram realizados mais de 28 mil atendimentos.   

A diretora do Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP), Rita Leonardi, afirma que a saúde bucal no sistema prisional é um componente fundamental da atenção integral à saúde e destaca o papel do Departamento na  articulação, no apoio institucional e no fortalecimento da implementação das políticas públicas, em especial no marco da PNAISP. “Atuamos de forma integrada com a secretaria estadual e municipais de saúde para assegurar que a atenção em saúde bucal esteja organizada, funcione de maneira contínua e seja incorporada à rotina da atenção básica no sistema prisional. Esse modelo de corresponsabilidade qualifica a gestão, evita sobreposições, otimiza recursos e garante que a saúde bucal cumpra seu papel estratégico na promoção da saúde, na prevenção de agravos e na garantia de direitos”, concluiu.

Ampliando as ações voltadas à saúde bucal, um consultório odontológico foi inaugurado no Presídio Estadual Santa Vitória do Palmar (PESVP), em janeiro de 2025. Com o novo espaço, os atendimentos passaram a ser realizados duas vezes no estabelecimento prisional, por profissionais da saúde do próprio município. O Presídio Estadual de Jaguari também inaugurou uma sala de atendimento médico e odontológico para assistência de seus apenados. O espaço, montado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, foi construído com uso de mão de obra prisional.

Campanhas

Atividades alusivas à campanha nacional Maio Vermelho, como parte da mobilização mundial de conscientização e prevenção sobre o câncer de boca e as hepatites virais, foram promovidas pelo setor técnico do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região (IPME-10). A iniciativa contou com a distribuição de materiais informativos sobre saúde bucal, durante as visitas de acolhimento e triagem, a fim de disseminar o conhecimento também no ambiente familiar dos monitorados.

Na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), oficinas de educação em saúde bucal foram ofertadas aos apenados durante o ano de 2025. A iniciativa,  promovida pelo curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), aconteceu por meio de convênio firmado entre a Universidade e a Polícia Penal, que tem por objetivo estimular ações de extensão universitária no sistema prisional.