Presídio de Taquara alcança 50% de apenados do regime semiaberto em atividades profissionais
São 15 frentes internas e 39 externas, sendo 20 vagas no município de Taquara e 17 no de Parobé, além de duas no setor privado
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O Presídio Estadual de Taquara (Petaq), vinculado à 1ª Delegacia Regional da Polícia Penal (1ª DRPP), alcançou a marca de 50% das pessoas privadas de liberdade (PPLs) do regime semiaberto inseridas em atividades laborais, internas e externas. O resultado evidencia o fortalecimento das políticas de trabalho e qualificação profissional desenvolvidas pela Polícia Penal, em articulação com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), como estratégia de promoção da ressocialização.
Localizado no Vale do Paranhana, o estabelecimento prisional mantém um anexo destinado ao regime semiaberto. Atualmente, 15 apenados desempenham atividades internas, enquanto outros 39 atuam em frentes externas de trabalho.
Dentre as iniciativas em andamento, destacam-se os Termos de Cooperação (TCs) firmados com os municípios de Taquara e Parobé, vigentes desde 2021. Por meio dessas parcerias, 20 apenados exercem atividades em Taquara e outros 17 em Parobé. Além disso, um terceiro TC, celebrado com a empresa Ferpa Alimentos, possibilita a inserção de mais dois apenados no mercado de trabalho.
Todos os TCs observam rigorosamente os critérios previstos na Lei de Execução Penal. Os instrumentos possuem vigência de até cinco anos, com possibilidade de renovação, desde que as instituições parceiras comprovem o cumprimento integral das exigências legais.
Segundo a delegada da 1ª DRPP, Alexsandra Viecelli, o trabalho prisional representa um dos principais instrumentos de ressocialização desenvolvidos no Petaq. "A atividade laboral proporciona às PPLs a oportunidade de desenvolver hábitos de trabalho, adquirir experiência profissional, contribuir para o sustento de suas famílias e obter a remição da pena", reiterou.
Na liga laboral interna, os apenados desempenham atividades de limpeza, manutenção predial e horticultura, contribuindo diretamente para a conservação e o adequado funcionamento da unidade prisional. Já na liga laboral externa, executam serviços gerais de limpeza e manutenção de ruas, praças e demais espaços públicos, colaborando com a prestação de serviços à comunidade.
Além das parcerias firmadas com o poder público, a empresa Ferpa Alimentos emprega apenados em atividades voltadas à produção de panificados.
Regime fechado e ações de ressocialização
Uma das características da unidade é a coexistência dos regimes fechado e semiaberto. No regime fechado, cerca de 30% dos apenados participam da liga laboral interna, exercendo funções nas áreas de limpeza, reciclagem, distribuição de alimentos e cozinha.
A unidade também investe em iniciativas de qualificação e capacitação profissional. Dentre elas, destaca-se o projeto de cultivo de hortaliças, viabilizado pelo Conselho da Comunidade, que doou os materiais necessários para a construção de uma estufa agrícola. A estrutura possibilita a produção durante todo o ano, e a totalidade das hortaliças cultivadas é destinada às escolas municipais de Taquara, reforçando o caráter ressocializador da iniciativa.
Potencial de Expansão
O estabelecimento prisional apresenta expressivo potencial para a ampliação das atividades laborais. A unidade ocupa uma área aproximada de 24 mil metros quadrados, dos quais cerca de 3 mil correspondem à área construída, o que possibilita a futura implantação de novos pavilhões, oficinas de produção e espaços destinados à qualificação profissional.
Conforme o setor técnico, a conjugação entre a disponibilidade de mão de obra prisional, a experiência consolidada na gestão de Termos de Cooperação, a ampla área disponível para expansão e a localização estratégica em um dos principais polos industriais do Rio Grande do Sul evidencia o elevado potencial de crescimento das atividades laborais desenvolvidas pelo Presídio de Taquara.
De acordo com o diretor do Petaq, Fernando Gourlat, a unidade mantém esforços permanentes na prospecção de novos parceiros dos setores público e privado. "Foram iniciadas tratativas com os municípios de Igrejinha e Rolante, visando à celebração de novos Termos de Cooperação para a utilização de mão de obra prisional. Embora as negociações ainda não tenham avançado para a formalização dos instrumentos, elas demonstram o compromisso da unidade com a ampliação das oportunidades de trabalho e o fortalecimento do processo de ressocialização", destacou.