O projeto do Governo do Estado que regulamenta a aposentadoria especial para os servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi aprovado na sessão plenária da Assembléia Legislativa na última terça-feira (6) por unanimidade. Com 50 votos favoráveis, os servidores que possuem 20 anos na função e mais 10 anos em outras atividades, poderão requerer a aposentadoria com proventos integrais.

 O Projeto de Lei Complementar 459/2011 encaminhado pelo Governo do Estado, foi construído pela Susepe junto com a Amapers Sindicato. Segundo Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe, “muitos servidores da instituição desacreditavam na aprovação, uma vez que em outros momentos, em anos anteriores, havia sido prometido mas nunca cumprido. Trabalhamos com a Casa Civil, para que a categoria tivesse a aposentadoria especial, que entendemos justa pela atividade que exercem”- acrescentou.

Atividade estressante

O corregedor da Susepe, Homero Negrello, que será beneficiado pela lei, entende que é muito importante pelo tipo de atividade que a categoria exerce. Segundo ele, “é uma profissão extremamente penosa, os servidores com mais de 30 anos de serviço, não tem mais o mesmo padrão. Entendo que esta lei veio no momento certo, pois o trabalho é muito estressante”.

O agente penitenciário Flávio Renato dos Santos, que ingressou na Susepe em 2007 através de concurso, entende que apesar da aposentadoria ainda estar distante, “é o reconhecimento não apenas no sentido do direito justo e igualitário, mas também da valorização por parte do Estado, Governo e sociedade do trabalho exercido pelos servidores da Susepe”- ressaltou. Flávio trabalha no Grupo de Ações Especiais da Susepe (GAES) responsável pelas ações táticas da instituição.

Para o vice-presidente da Amapergs-Sindicato, Flávio Berneira Jr, “houve o reconhecimento por parte do Governo de uma demanda histórica e legítima da categoria, com sensibilidade e compreensão com a classe”. Berneira acrescenta que houve diálogo construtivo com todas as partes envolvidas, Governo, Susepe, Amapergs e Assembléia Legislativa. Segundo ele, o projeto é resultado de muita reunião, com embates e entendimentos, que é a forma de se buscar avanços para a categoria, conclui.

Texto: Marco Vieira
Assessoria de Comunicação da Susepe