Cartilhas e Guias
Guia informativo e suporte de comunicação para pessoa estrangeira presa no Rio Grande do Sul
Confira os guias informativos e suportes de comunicação para pessoa estrangeira presa no Rio Grande do Sul:
Guia Informativo Português (.pdf 10,18 MBytes)
Guia Informativo Inglês (.pdf 9,71 MBytes)
Guia Informativo Espanhol (.pdf 10,05 MBytes)
Guia Informativo Francês (.pdf 10,63 MBytes)
Guia Informativo Crioulo Haitiano (.pdf 9,02 MBytes)
Guia Informativo Wollof (.pdf 9,47 MBytes)
CARTILHAS
CARTILHA LGBT+ | Versão Completa (.pdf 4,17 MBytes)
Cartilha LGBT+ | Versão Resumida (.pdf 3,96 MBytes)
Saúde da mulher privada de liberdade: Pré-natal, parto e puerpério (.pdf 6,82 MBytes)
Cartilha SENAPPEN Mulheres e Homens Trans PPL (.pdf 15,47 MBytes)
Uma análise do aprisionamento feminino no RS (.pdf 639,15 KBytes)
Guia das mulheres privadas de liberdade e egressas (.pdf 13,06 MBytes)
Atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas (.pdf 13,56 MBytes)
DOCUMENTOS E NORMATIVAS
Decreto Nº 56.220/2021 - Institui o CPAMPE (.pdf 49,32 KBytes)
Portaria SSPS Nº 059/2023 - Regimento Interno do CPAMPE (.pdf 62,15 KBytes)
Instrução Normativa Nº 003/2023 – GAB/SUP (.pdf 54,49 KBytes)
PAINEL DE GESTÃO