A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Sistema de Saúde Mãe de Deus, firmaram Protocolo de Ação Conjunta (PAC) nesta terça-feira (25), na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG). O contrato objetiva a utilização de mão de obra para a confecção de uniformes do Sistema de Saúde do Hospital Mãe de Deus.

Participantes do evento

A jornada de trabalho será de seis a oito horas diárias, respeitado o limite de, no máximo, 44 horas semanais. As apenadas vão receber o valor correspondente a 75% do salário mínimo, nos termos do artigo 29 da Lei de Execuções Penais, desde que trabalhada a carga horária integral prevista no PAC.

O acordo foi assinado pelo superintendente Adjunto da Susepe, Mario Pelz, e pela diretora do Hospital Mãe de Deus, Irmã Lucia Boniatti. Pelz ressaltou a tarefa do Estado que é gerar oportunidades aos detentos, para que retornem à sociedade melhores. A Irmã Lucia falou da responsabilidade social da instituição de saúde, e da necessidade de roupas hospitalares, enfatizando a ajuda para as pessoas privadas de liberdade.

Remição da pena

Para a detenta D.B.S. “esta é uma experiência e oportunidade que eu vou aproveitar, pois além de aprender uma profissão, terei mais chances no mercado de trabalho quando sair daqui” – explicou. As apenadas que trabalharão neste PAC terão direito à remição da pena, sendo para cada três dias trabalhados, a redução de um dia de tempo de detenção.

Detenta trabalhando

Também presentes no evento, pela Susepe, a diretora substituta do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Liliane Terhorst; o delegado Penitenciário da 9ª Região, Celcer Uchaski; a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz; a administradora da Penitenciária Feminina de Guaíba, Ana Alice Bruniczak; e a chefe da Divisão de Trabalho Prisional do DTP, Patrícia Passuelo. Pelo Hospital Mãe de Deus, Rogério Pires, superintendente de Saúde, além de servidores das duas instituições.

Marco Vieira
Assessoria de Comunicação da Susepe