A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ampliou o atendimento à saúde prisional por meio da implantação de mais equipes de saúde nas unidades prisionais, compostas por médico, enfermeiro, dentista, técnico de enfermagem e auxiliar de gabinete dentário. Atualmente, 15 mil presos são atendidos por 18 equipes - em 2010, eram sete equipes.

O atendimento é desenvolvido com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e em parceria com os municípios, conforme adesão ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional (Portaria 1777/2003). "Trabalhamos para ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais. E quando há necessidade de atendimento com especialista, os detentos são encaminhados aos hospitais da rede pública", afirma a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ivarlete de França.

A diretora destaca que está em andamento junto à Secretaria Estadual de Saúde o processo que autoriza a implementação de mais 12 equipes de saúde prisional, destinadas às unidades de Guaíba, Rio Grande, Santo Cristo, Porto Alegre (Presídio Central), Caxias do Sul, Taquara, Santa Maria, Santo Ângelo, Ijuí, Santana do Livramento, Bagé e Cachoeira do Sul. A expectativa é de atender a mais de 2,2 mil presos.

De acordo com a chefe da Divisão de Saúde da Susepe, Sonia Modena, gradativamente o Rio Grande do Sul se transformou em modelo de atendimento, tornando-se referência para as demais unidades prisionais no País. "Aqui, buscamos prestar assistência médica seguindo os pressupostos do SUS, que envolvem integralidade, universalidade e equidade", analisa.

Controle da Tuberculose e Aids

Teste Rápido para HIV

Além da implantação e ampliação das equipes de saúde, a Susepe, em conjunto com o Fundo Global de Controle da Tuberculose, mantém um programa de controle da doença reconhecido pelo Mutirão Carcerário como uma das melhores práticas em saúde prisional do Brasil. Já o programa Porta de Entrada disponibiliza exames de raio-x e tratamento a todos os detentos que ingressam no Presídio Central de Porto Alegre, sendo oferecido também o teste rápido de HIV. Esse programa atende, anualmente, a cerca de 2,7 mil presidiários.

Outros projetos também são desenvolvidos nas unidades prisionais, como os de tratamento para dependência química, de saúde da mulher, incentivo à amamentação e preservação ambiental.

Neiva Motta

Assessoria de Comunicação da Susepe