A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), através do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), firmou Termo de Cooperação Técnica de Promoção dos Direitos Humanos com a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União. O ato foi realizado nesta terça-feira (17) nas dependências do IPF e contou com a presença do vice-governador do Estado, Beto Grill.

O acordo prevê a ampliação e qualificação da atuação dos defensores públicos no IPF, com a instalação de uma sala para o trabalho de três defensores no atendimento aos internos. Assinaram o termo a defensora Pública Geral do RS, Jussara Acosta; a defensora Pública da União no RS, Patrícia Betim Chaves; o diretor do IPF, Ruben Menezes; o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben; e o vice-governador Beto Grill, como testemunha.

Ruben Menezes ressaltou que o Instituto tem um programa de alta progressiva, que completa 40 anos e é modelo no Brasil. Disse que é a favor da diminuição das internações e que os tratamentos devem continuar nas próprias casas. Jussara Acosta falou do trabalho da Defensoria que faz o atendimento aos menos favorecidos. Gelson Treiesleben enfatizou que o RS tem o menor índice de presos provisórios no país. Elogiou o trabalho da Defensoria, que classificou como vital no sistema prisional. Treiesleben concluiu agradecendo a presença de Beto Grill, dizendo que não lembra nos últimos 20 anos da presença de um vice-governador em eventos no IPF.

Vice-governador

Beto Grill contou que, em seu deslocamento para o evento, observou pessoas deitadas no chão ao lado de uma grande obra. –“Isso demonstra”, afirmou, “as grandes desigualdades sociais que ainda perduram em nosso país. É para diminuir essas diferenças que precisamos trabalhar”. Salientou que o Estado tem de garantir os direitos fundamentais, e ressaltou a importância dos defensores públicos no atendimento às pessoas mais necessitadas. Beto Grill lembrou que é o co-autor da lei anti-manicomial, que dá sustentação legal a desenvolver avanços nesta área. Concluiu enfatizando a importância da união entre os três poderes para melhorar as condições da população.

Também participaram do evento o diretor de Segurança e superintendente Adjunto da Susepe, Mario Pelz, e a corregedora Especial da Susepe, Andréia Toledo Morais.

Texto: Marco Vieira
Assessoria de Comunicação da Susepe