Representantes da Assembléia Legislatica, Judiciário, Ministério Público e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) se reuniram para debater a questão carcerária feminina na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre.  A comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa entregou, na ocasião, a síntese do relatório de 2011 que aponta as condições de aprisionamento das mulheres no Rio Grande do Sul.

O relator do projeto, deputado Jeferson Fernandes, disse que a cada dez detentas, seis estão em presídios masculinos.  Os depoimentos da ex-apenada, Priscila Masui e a detenta, Cíntia Mendes, foram destaques no evento, que também contou com a participação de cerca de 30 presas. Elas disseram que não querem conforto nas celas, mas que sejam cumpridos os dispositivos da Lei da Execução Penal, que garante acesso à saúde e assistência jurídica.

Para a coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, é necessário buscar alternativas para diminuir as deficiências carcerárias em conjunto com todos os Poderes. “Não bastam apontarem os problemas no sistema, mas será muito bem-vindos o diálago, que poderá sinalizar melhorias nas penitenciárias femininas”, destacou. 

Ao fim das explanações, o público participou do debate formalizando questionamentos e sugestões aos representantes.  A diretora da Escola dos Serviços  Penitenciários da Susepe, Christiane Freire, com experiência de 11 anos de atuação na área penal, disse que a construção de presídios e aumento das taxas de encarceramentos não são os caminhos para a solução dos problemas penitenciários. “Há formas de flexibilizar a aplicação da pena para que as pessoas não fiquem em regime fechado, é necessário, portanto, discutir alternativas penais”, enfatizou.  

Investimentos

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, anunciou o encaminhamento de um projeto para o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)  solicitando verba de R$ 46 milhões para construção de dois presídios femininos regionais, em Rio Grande e Passo Fundo, e um misto, em Alegrete.  

Neiva Motta
Assessoria de Comunicação da Susepe