No Rio Grande do Sul, 2.285 apenados realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) 2023, realizado em dezembro do último ano. Em relação ao ano de 2022, o número representa um aumento de 38,23% (1.653). Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens participaram em uma das 90 casas prisionais do RS que foram local de prova. Os presos realizaram o exame dentro das unidades e foram monitorados constantemente por servidores da Polícia Penal.

Para o secretário Luiz Henrique Viana, esse é um dado importante, pois demonstra o empenho das equipes envolvidas e dos participantes. “A educação é a porta de entrada para um caminho de progresso. Assim como o Encceja PPL, este exame dá novas perspectivas à população privada de liberdade”, destacou.

Segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, “a educação é um recurso primordial para a reinserção social, e uma das missões da Polícia Penal é criar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter acesso a um direito básico, que é a educação continuada”.

Nos últimos meses, diversas casas prisionais realizaram aulões preparatórios para os candidatos realizarem o ENEM. Os professores dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aulas intensivas, com aplicação de simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária, não só das aulas do ensino médio, como também da seleção para o exame.

As aulas, além de possibilitarem o acesso à educação continuada e à participação em seleção de vagas do ensino superior, também beneficiam os custodiados com a remição, ou seja, redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo, prevista na Lei de Execução Penal. 

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, “incentivar os apenados a realizarem o ENEM serve como estímulo à educação no sistema prisional, refletindo um compromisso com a justiça social e com o respeito pelos direitos humanos, promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e equitativa”.

Preparatório 

Entre as unidades com atividades pedagógicas, destaca-se a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), que, dos 108 inscritos no exame, 40 chegaram a frequentar as salas de aula na casa prisional, com materiais fornecidos pelo NEEJA Jair Fiorin. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), 120 pessoas privadas de liberdade participaram das oficinas, que aconteceram com o apoio do NEEJA Professora Stella da Costa Bessouat.

Em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, desde o início do mês de dezembro, realizou diversas atividades voltadas para as apenadas. Para essa fase de preparação, os orientadores dispuseram-se a dar aulas de reforço para as presas que tinham interesse em participar das atividades.

No dia 7 de dezembro, o Presídio Estadual de Canguçu organizou oficinas de desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo, com a participação de dez apenados. Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, o NEEJA Mário Quintana realizou revisões de conteúdo para 70 participantes.

Também ofertaram aulões:

1º Região Penitenciária

Presídio Estadual Feminino de Torres

Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro

Penitenciária Modulada de Osório

2ª Região Penitenciária

Presídio Estadual de Caçapava do Sul

Presídio Estadual de Jaguari 

Presídio Estadual de São Sepé

Presídio Regional de Santa Maria 

Penitenciária Estadual de Santa Maria 

3ª Região Penitenciária

Presídio Estadual de Santa Rosa

5ª Região Penitenciária

Presídios Regional de Pelotas

Presídio Estadual de Jaguarão

Presídio Estadual de Camaquã

10ª Região Penitenciária

Instituto Penal Irmão Miguel Dario