Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional recebe base operacional para instalação de tornozeleiras
Com a medida, não será mais necessário realizar escoltas até um instituto de monitoramento para a colocação do dispositivo
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Uma base operacional para a instalação de tornozeleiras dentro do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, teve as atividades iniciadas na última semana. Com a medida, desenvolvida pela Polícia Penal, não será mais necessário realizar escoltas até o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 10ª Região Penitenciária para a colocação do dispositivo, eliminando qualquer risco durante o trajeto.
Até esta terça-feira (29/10), 23 dispositivos haviam sido instalados. Assim, as decisões oriundas das audiências de custódia para a colocação do equipamento passarão a ser cumpridas, de forma permanente, na unidade. A iniciativa integra um conjunto de esforços do Estado voltados para o aumento da segurança no sistema prisional.
O superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, destaca a qualificação que está ocorrendo na monitoração eletrônica no Estado. Atualmente, de imediato, todas as determinações judiciais de instalação de tornozeleiras são executadas pela instituição.
“Graças a uma força-tarefa, em quatro meses, conseguimos zerar uma fila de espera de cerca de seis mil apenados, resolvendo um problema histórico no sistema prisional. A instalação da base da monitoração eletrônica no Nugesp vem nesse sentido, proporcionando maior eficiência e segurança ao processo”, analisa.
Além de trazer maior eficiência ao processo, a medida contribui para uma gestão mais segura dos apenados, ao garantir que o monitoramento eletrônico seja iniciado de forma imediata, já no momento em que a determinação judicial é proferida. Para o diretor do Departamento de Monitoração Eletrônica (DME), Antônio Reisser, a iniciativa gera benefícios. “Dessa maneira, o Estado reforça seu compromisso com a segurança pública, ao mesmo tempo em que promove uma economia de recursos, evitando o deslocamento de equipes para cumprir essa tarefa.”
Para a instalação, os servidores receberam treinamento, durante o mês de agosto, ministrado pelas equipes do DME, com certificado emitido pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP). As capacitações também estão sendo realizadas em estabelecimentos prisionais das dez regiões penitenciárias do Estado. Ao todo, 73 policiais penais já foram capacitados.