Confirmando a tendência de crescimento no sistema prisional gaúcho, o Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) teve 8.230 apenados realizando a prova nos dias 23 e 24 de setembro. O número representa aumento de 55% em relação ao do ano anterior.

Em 2025, mais de 10 mil pessoas inscreveram-se para a prova aplicada em 105 unidades prisionais no Estado, maior número desde a sua criação, em 2002. Com 78% de inscritos efetivamente presentes, a abstenção também ficou abaixo da dos anos anteriores.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, a educação integra uma diretriz fundamental do tratamento penal. “A educação abre portas e possibilidades para um futuro promissor. É uma importante aliada no cumprimento da pena e uma das prioridades da nossa gestão”, disse.

A Polícia Penal, vinculada à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), mantém atualmente 31 núcleos estaduais de educação de jovens e adultos (NEEJAs) nas casas prisionais e outras 41 turmas descentralizadas, com quase seis mil pessoas matriculadas. O crescimento em número de turmas e de alunos, comenta o superintendente Sergio Dalcol, resulta da ênfase institucional nas políticas de ressocialização. “Estamos registrando avanços todos os anos, investindo em estruturas melhores e fortalecendo a política”, diz.

A prova aconteceu em dois turnos, com 4.827 estudantes no ensino fundamental, na terça-feira (23/9), e outros 3.403 para o ensino médio, na quarta-feira (24/9). Aplicada no país inteiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), certifica a conclusão dos dois níveis com a avaliação das competências e habilidades adquiridas ao longo da vida, tanto no ambiente escolar quanto fora dele.

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Conforme o nível de ensino, o participante recebe certificado de conclusão da Seduc e pode remir pena referente à carga horária.