A Polícia Penal do Rio Grande do Sul, de forma articulada com Polícias Penais de outros estados, participou, em 2024, de 436 transferências interestaduais, com o objetivo de possibilitar que condenados cumpram suas penas na unidade da Federação onde tramitam os processos de execução. O mais recente recambiamento de pessoas privadas de liberdade ocorreu nesta quinta-feira (5), em ação com Santa Catarina, e teve 63 movimentações.

A escolta a partir do sistema penitenciário gaúcho iniciou na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO). Dezesseis presos foram levados para unidades catarinenses dos municípios de Florianópolis, Araranguá, Criciúma, Itajaí, Joinville e Tijucas. Já os 47 apenados que vieram de SC foram escoltados para estabelecimentos de diferentes regiões do RS.

Para possibilitar a operação, foram efetuadas previamente transferências internas de 16 unidades gaúchas para a PMEO. O trabalho envolveu, ao todo, cerca de 100 policiais penais do RS. Participaram da operação de hoje, integrantes do Grupo de Intervenção Rápida da 1ª Região Penitenciária (GIR-1), da 1ª Delegacia Penitenciária Regional e da própria unidade prisional do Litoral Norte. Já pelo catarinenses, participaram operacionais do Serviço de Operações e Escolta (SOE) e do Grupo Tático de Intervenção (GTI).

Do total de transferências estaduais neste ano, 192 apenados deixaram o sistema prisional gaúcho, e 244 ingressaram. As ações envolveram 19 unidades da Federação. “A agilidade no processo de transferências interestaduais é fruto da articulação da Polícia Penal gaúcha com as dos outros estados. Além de permitirem o cumprimento da pena no estado onde tramita o processo, têm como consequência o aumento da segurança, com a significativa redução da necessidade de deslocamentos longos de apenados para audiências judiciais. Também representam uma economia de gastos públicos com essas viagens”, comenta o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz. 

A articulação foi organizada conjuntamente pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do RS e pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de SC.