A Polícia Penal começou, na última segunda-feira (24/6), o projeto de implantação do livro de ocorrências digital no sistema prisional gaúcho. Neste primeiro momento, o novo procedimento, que permite o registro imediato e on-line, está sendo utilizado em 13 estabelecimentos prisionais. Além disso, também foi iniciado o processo de digitalização dos documentos históricos da instituição. Mais de 50 mil prontuários estão sendo armazenados virtualmente.

A digitalização dos documentos das casas prisionais e do arquivo central da Polícia Penal é uma demanda histórica e garante o processo de preservação de centenas de milhares de documentos que se encontram em unidades prisionais de todo o Estado.

Cada estabelecimento prisional possui um livro físico com o registro de toda a rotina e dos acontecimentos diários da unidade, como movimentações, transferências, atendimentos técnicos, horários das visitas e alimentação dos apenados, dentre outros dados. Na nova configuração, o livro passa a ser um módulo específico dentro do Infopen-RS, o sistema de gerenciamento das informações penitenciárias do Estado do Rio Grande do Sul.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo em exercício, Cesar Kurtz, trata-se de uma necessidade antiga que, graças ao trabalho sério e comprometido da Polícia Penal, com apoio da Procergs, se torna realidade. "Um marco na modernização e na gestão eficiente e segura das informações, o Livro de Ocorrências Digital agiliza o registro e a consulta de dados, garantindo maior precisão e segurança. Esta inovação facilita a integração das unidades prisionais e dos órgãos competentes, contribuindo para uma administração penitenciária mais eficaz e transparente."

As unidades que já iniciaram o projeto são as penitenciárias de Alta Segurança de Charqueadas, de Sapucaia do Sul, os presídios de Júlio de Castilhos, Cerro Largo, Frederico Westphalen, Canguçu, Livramento, São Francisco de Paula e Santa Cruz do Sul, além da Cadeia Pública de Porto Alegre, do Instituto Psiquiátrico Forense, do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional e do Patronato Lima Drummond.

A implementação do livro digital, que será ampliada para todas as casas prisionais, está alinhada com a atual diretriz de planejamento, governança e gestão, do Mapa Estratégico do governo do Estado do Rio Grande do Sul, lançado em abril de 2023, no intuito de modernizar e agilizar os processos e promover a eficiente governança de dados.

Segundo o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, a utilização da tecnologia garante mais agilidade no preenchimento dos dados, na segurança do armazenamento e preservação das informações e traz modernidade ao sistema prisional. “É uma evolução que buscamos há um bom tempo, seja com o livro de ocorrências digital, que nos permite o acesso às informações de forma instantânea, seja com a possibilidade de revisar documentos históricos a partir de uma pesquisa digital facilitada. É mais um passo importante que a Polícia Penal dá naquilo que desejamos para o sistema prisional gaúcho”, concluiu.

Já conforme o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), Anderson Prochnow, o abandono do registro em papel “é uma conquista fundamental da Instituição, que permitirá a alimentação on-line das informações do sistema prisional, por qualquer servidor das unidades, com segurança. Além disso, permitirá o acesso instantâneo aos dados produzidos no sistema prisional.”

Concomitante a isso, estão sendo entregues documentos da Polícia Penal, na Banrisul Armazéns Gerais, em Canoas, para digitalização. A empresa, que atua em locação de espaços, armazenamento, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos foi escolhida perante licitação para, em fase inicial, digitalizar 50 mil prontuários. Na última quinta-feira (20), foi disponibilizado o primeiro lote, proveniente da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e do Instituto Penal de Monitoração Eletrônica da 10ª Região.