A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) realizou nesta quinta-feira (06/10), através da Central de Compras (Cecom), dois pregões presenciais no município de São Gabriel. O pregão do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) conseguiu uma economia de 60% para compra de pão francês 50g, 28% na aquisição do leite tipo C e 11% no integral. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores (Praça Fernando Abott , s/n).

O empreendimento vencedor do processo foi Arnaldo Ranielle Silveira Arend - ME. Representado pelo próprio Arend, a micro empresa ofertou a unidade do pão por R$ 0,13, que representa uma economia de 60%, pois antes eram pagos R$ 0,33. O empreendedor disse que ficou sabendo do pregão por meio do Sebrae e aprovou a iniciativa. "É um incentivo muito valioso para as micro empresas da região", afirmou. Ele assinou o contrato de seis meses no ato e a entrega inicia em 1º de novembro. São fornecidas 18.000 unidades mensais de pão para o Presídio Estadual de São Gabriel, que abriga 163 detentos.

Para aquisição de leite tipo C, a redução foi de 28% e no integral, 11%. Na casa prisional são consumidos 1.800 litros mensais de leite tipo C e 30 litros de integral. O valor do litro do leite C caiu de R$ 2,02 para R$ 1,45 e o integral de R$ 2,42 para R$ 2,15. Antes eram gastos por seis meses R$ 22.251,00, agora o Governo do Estado pagará R$ 16.047,00. O empreendimento vencedor foi Mazzaquatro e Mazzaquatro LTDA. A representante Rita Mazzaquatro afirmou que foi uma boa negociação: "Tudo foi bem organizado e teremos uma boa produção agora", destacou. Ela também assinou o contrato no ato do pregão.

A diretora-superintendente da Cecom, Nizane Torres, destacou o objetivo do programa: "Conseguimos, mais uma vez, reduzir o valor pago do registro de preço atual e colaborar com o pequeno fornecedor. Esse é um dos focos desta Administração, fazer uma sociedade mais justa por meio da distribuição de renda", finalizou.

Fornecer

Os pregões de São Gabriel fazem parte do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), desenvolvido pela SARH e executado através da Cecom, com apoio técnico do Sebrae. O objetivo do Programa é explorar a demanda por bens e serviços do Estado, para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas locais e regionais.

A iniciativa conta com a parceria das secretarias da Economia Solidária e Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sesamp), do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

A proposta de interiorizar os procedimentos licitatórios na compra de itens de alimentação para diferentes órgãos estaduais permite à SARH, por meio da Cecom, ser indutora de políticas de desenvolvimento econômico regional; contribuindo diretamente para a distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Ao invés de 20 grandes contratações, a Cecom realizará 319 com exclusividade e mais 66 com preferência para MPEs em todo o Estado.

 Editoria: CECOM/RS