O pregão presencial do Programa Fornecer, realizado na cidade de Cruz Alta, nesta terça-feira (04), obteve uma economia de 54% na compra do pão francês de 50g. O preço pago pelo Governo do Estado para cada unidade deste item caiu de R$ 0,33 para R$ 0,15. Com o contrato de seis meses o Estado irá pagar, a partir de agora, um total de R$ 27 mil, quando eram gastos anteriormente R$ 59,4 mil, significando uma redução de R$ 32,4 mil. São fornecidas 30 mil unidades mensais de pão para o Presídio Estadual de Cruz Alta, que atualmente abriga 269 detentos.

Este foi o 34º pregão presencial do programa Fornecer e teve como empreendimento vencedor Vilmar L. Fogliato ME, que foi representado por Paulo Colver da Silva. Ele destacou o incentivo do SEBRAE que presta apoio técnico para o empreendimento e também é parceiro neste programa. "O mercado está sempre crescendo e precisamos ir atrás de novas oportunidades. Esse contrato nos permite uma tranquilidade, pois a garantia do pagamento é certa", comemorou Silva. O fornecedor vai iniciar a entrega em 1º de novembro e assinou o contrato no ato do pregão.

Para aquisição de leite tipo C e integral o fornecedor do leite vencedor é Dithan Comércio e Transporte de Alimentos ME. O representante Dirceu Pithan considerou o processo muito transparente e inovador. "Tudo foi muito bem esclarecido. Com este contrato poderei aumentar as vendas e obter mais renda. Antes nossa empresa era subcontratada e agora vou atuar direto. Essa é a vantagem", destacou Pithan.

A economia para aquisição do leite C foi de 25%, sendo que cada litro custava R$ 2,02 e agora ficou por R$ 1,50. Já o leite integral reduziu de R$ 2,42 para R$ 1,80, representando uma diminuição também de 25%. Por seis meses, o governo irá pagar pelos laticínios R$ 28,6 mil, quando antes eram gastos R$ 36,3 mil, conseguiu uma economia de R$ 7,6 mil. O contrato de seis meses também foi assinado no ato e a entrega inicia em 1º de novembro. São fornecidos 3.100 litros mensais de leite tipo C e 50 litros de integral para a casa prisional.

Fornecer

Os pregões em Cruz Alta fazem parte do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), desenvolvido pela Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH) e executado através da Cecom, com apoio técnico do SEBRAE. O objetivo do Programa é explorar a demanda por bens e serviços do Estado para fomentar empresas de micro e pequeno porte e incrementar cadeias produtivas locais e regionais.

A iniciativa conta com a parceria das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesampe), do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A proposta de interiorizar os procedimentos licitatórios na compra de itens de alimentação para diferentes órgãos estaduais permite à SARH, por meio da Cecom, ser indutora de políticas de desenvolvimento econômico regional; contribuindo diretamente para a distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

A base legal para implantação do programa é a Lei 13.706, de 06 de abril de 2011, que prevê, entre outras medidas, a exclusividade nas contratações no valor de até R$ 80 mil para Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Ao invés de 20 grandes contratações, a Cecom realizará 319 com exclusividade e mais 66 com preferência para MPEs em todo o Estado.

Texto e foto: Rodrigo Machado
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305