A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) está capacitando seus servidores para possibilitar o desenvolvimento de novas técnicas de mediação de conflitos.  O tema foi abordado hoje, durante o Seminário Nacional de Segurança Pública, na palestra sobre Justiça Restaurativa, feita pela diretora da Escola da Susepe, Christiane Russomano Freire, e o superintendente adjunto da Susepe, Mário Pelz.

A justiça restaurativa se baseia na mediação de conflitos entre apenados, entre apenados e agentes do sistema penitenciário, e entre os próprios servidores. Propõe o diálogo para transformar a experiência da violência a partir da responsabilização frente aos atos e a reparação dos danos. É uma alternativa à crise do sistema prisional, que não cumpre sua função de recuperação dos apenados. Mário Pelz comparou a atual situação do sistema carcerário a de um hospital onde os doentes são apenas internados por um período de tempo, mas não há previsão do tratamento que cada um receberá.

Conforme Christiane Russomano Freire, a Susepe já formou, em Porto Alegre, uma turma de servidores para atuarem como mediadores de conflitos. Para este ano, ainda estão programados dois módulos do mesmo curso de capacitação que irá acontecer nas delegacias regionais penitenciárias (DPR), sediadas em Passo Fundo e em Caxias do Sul. O curso de Justiça Restaurativa é resultado de uma parceria entre a Susepe e Pastoral Carcerária.

Texto: Antônio Cândido
Secretaria de Segurança Pública