As diretoras da Superintendência dos Serviços Penitenciários, Christianne Freire (Escola Penitenciária-ESP), Ana Paula de Lima (Madre Pelletier), além da coordenadora Penitenciária da Mulher, Maria José Diniz, receberam nesta terça-feira (06),  a psicóloga e professora espanhola , Concepción Yague Olmos, nas dependências do Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) para conhecer as estruturas e funcionamento do sistema prisional feminino do Rio Grande do Sul. Um dos principais focos da visita foi à Unidade Materno Infantil da PFMP.

Prisões de mulheres em espaços criados para homens, perfil das mulheres em situação de prisão e trabalho foram temas amplamentes debatidos durante o encontro.

A especialista apontou alguns diferenciais e similaridades do modelo prisional. Na Espanha, a segurança é feita por meio de tornozeleiras eletrônicas, atingindo 100% de seu uso na população carcerária, que cumpre pena no regime semiaberto. A lei Federal espanhola diz que a idade limite para ficar com o filho é de até três anos. Além disso, não há sistema de segurança externa para monitorar as presas.  

Unidade Materno Infantil da Madre Pelletier

 Na Espanha

 As unidades maternos infantis daquele país são específicas. “Têm estruturas adequadas para oferecer necessidades básicas de que mãe e filho necessitam, como acesso à saúde e acompanhamento médico constante” assegurou Concepción. Lá, como cá, cerca de 80% das mulheres são condenadas por envolvimento por tráfico, sendo 40% oriundas de outros países.

A heroína é a droga responsável pelo maior número de prisões. Concepción, que tem experiência de 29 anos no sistema prisional, será uma das palestrantes no Seminário Internacional Mulheres e Segurança Pública, sob o tema Plano de Igualdade de Gênero na Espanha, projeto de sua autoria. Também acompanharam a visita, Lutiana Ricaldi da Rosa e Júlio Lampert Krebs, da Escola Penitenciária. 

Perfil

Conceição Yague Olmos, psicóloga, professora e escritora. Atuou como investigadora,  ex- subdiretora-general de Tratamento e Gestão Penitenciária- Responsável pelo Plano de Igualdade de Gênero (2008-2011) na Secretaria-General de Instituciones Penitenciários del Ministério del Interior. Em 2002, publicou “Mulheres, Crime e Prisão” no qual foi considerado como uma abordagem diferenciada sobre a criminalidade feminina.

Neiva Motta

Assessoria de Imprensa da Susepe