Uma comitiva de engenheiros e arquitetos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi recebida por servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Os técnicos estiveram, durante a última quinta-feira (26), visitando alguns estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul.

Os servidores federais conheceram a Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC), a Penitenciária Feminina Estadual de Guaíba (PFEG) e o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Eles puderam trocar informações com o diretor do Departamento de Engenharia Prisional da Susepe, Carlos Roberto Hebeche, sobre as obras e projetos em andamento no Estado.

Obras

A Susepe deve concluir, ainda no primeiro semestre, a construção de um novo módulo na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, com capacidade para recolher 500 presos do regime fechado.

O projeto inicial teve que ser reestruturado para se adequar às condições de habitabilidade, pois foi detectado que o modelo que estava sendo desenvolvido não apresentava as características básicas para que o preso cumprisse a pena adequadamente. Aspectos como ventilação, iluminação e higiene, por exemplo, tiveram que ser revistos e, em alguns casos, refeitos.

O Depen é o órgão do Ministério da Justiça responsável, entre outras ações, por planejar e coordenar a política penitenciária nacional, acompanhar a aplicação das normas de execução penal e inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e serviços penais em todo o território nacional.

Texto: Tiago Dias
Assessoria de Comunicação da Susepe