A Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do Departamento de Tratamento Penal (DTP) promoveu, na tarde desta segunda-feira (19), uma oficina sobre Direitos Humanos para a população LGBTQIA+. A atividade aconteceu na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ) e foi realizada em parceria com a Escola dos Serviços Penitenciários (ESP).

A ação é resultado de um acordo de cooperação assinado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal e a ONG Somos, em execução desde o final de 2022. O encontro, viabilizado pela 9ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), teve como objetivo buscar soluções para melhorar o acesso às linhas de tratamento penal, trabalho, educação e remição pela leitura, voltadas, principalmente, para as pessoas  LGBTQIA+, que são vulnerabilizadas por conta de uma série de violências sociais.

Questões como chamamento nominal, saúde integral, assistência material e informações sobre encaminhamento ao mercado de trabalho e à educação formal foram debatidas na atividade. A 9ª DPR possui cerca de 65 apenados autodeclarados LGBTQIA+, sendo que 34 deles estão na Penitenciária Estadual do Jacuí.

Segundo a chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos, Rosane Lucena, desde 2023, uma série de reuniões tratativas e diagnósticos vêm sendo realizados com o intuito de encontrar soluções para melhor atender os apenados que fazem parte da comunidade LGBTQIA+. “Enquanto instituição, fazemos a ponte para que essas pessoas tenham acesso aos seus direitos específicos”, frisou. 

O técnico superior penitenciário (TSP) psicólogo Willian Krüger destacou a importância do trabalho da Divisão, que tem como competência planejar, fomentar, analisar e monitorar os procedimentos de custódia e tratamentos para grupos específicos no sistema prisional. “Essa iniciativa dentro da Polícia Penal do Rio Grande do Sul vai ao encontro de um processo de qualificação do trabalho da instituição e das equipes que atuam conjuntamente”.