Na tarde da última segunda-feira (2/6), 18 apenadas trans da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) 1 participaram de um encontro no estabelecimento com representantes de diferentes órgãos voltados à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A atividade teve como objetivo promover o acolhimento dessa parcela da população e uma escuta ativa acerca das suas necessidades. 

Organizada pelo Comitê Gestor Permanente de Elaboração, de Monitoramento e de Implementação da Política Penal de Atenção à População LGBTI+, vinculado à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e à Polícia Penal, a atividade contou com a participação do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT (CELGBT) e da equipe técnica da unidade prisional. A ação compõe o rol de iniciativas do comitê e faz parte da mobilização do mês do orgulho LGBTQIA+, que ocorre ao longo de junho.

Segundo o secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, o objetivo do encontro na PEC 1 foi  promover uma maior participação desse público, uma vez que a unidade prisional conta com uma população LGBTQIA+ significativa. “Além das iniciativas já adotadas, assim como as alterações no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), que cuida do respeito à identidade de gênero da pessoa privada de liberdade, também discutimos pautas de direitos e garantias assegurados a todos os indivíduos em privação de liberdade”, relata o adjunto. 

As demandas, que também foram levantadas por mais cinco apenadas homossexuais, serão encaminhadas para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá entre os dias 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília. No evento, a presidente do CELGBT, Pitty Barbosa, será a porta-voz das apenadas. 

Ela ressalta que iniciativas como essa são muito importantes para que as detentas possam vislumbrar um futuro melhor. “Estamos no mês do orgulho e creio que essas mulheres devem ter voz, além de serem acolhidas com empatia. Parabenizo a todo o comitê gestor”, reforça. 

Entre os assuntos discutidos, estavam a disponibilização de medicamentos para prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e a reposição de testosterona ou estrogênio para terapia hormonal de pessoas transexuais. De acordo com Kurtz, há também a implementação de um projeto que busca ampliar as vagas de estudo e trabalho na unidade prisional. 

“Recentemente, recebemos alguns computadores que serão destinados para um programa de qualificação, e é nosso papel tratar sobre a prospecção de futuro para a elaboração de políticas de atenção ao egresso, em específico à população trans, objetivando a inclusão econômica que irá promover a independência e autonomia das cidadãs”, afirma.

Participaram também representantes das secretarias da Saúde e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal e do Departamento de Políticas Penais da SSPS.

Edição: Asscom SSPS