Na tarde da última segunda-feira (14), 24 agentes penitenciários administrativos e 32 técnicos superiores penitenciários participaram de um seminário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Alegre, no Espaço Cubo, como atividade do Curso de Formação Profissional, promovido pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP).


O evento foi aberto com uma fala do presidente da Instituição, Leonardo Lamachia, que saudou a iniciativa, inédita, de juntar os atores que participam, direta ou indiretamente, do sistema prisional. Segundo ele, “a busca de um trabalho integrado é fundamental, principalmente num sistema complexo, cheio de facetas e dificuldades de gerenciamento como é da área da segurança”. Destacou ainda que, nesse processo, juntam-se, com o mesmo objetivo, os advogados, a magistratura, os membros do Ministério Público e a Polícia Penal, no intuito de um cumprimento de pena digno.


O Seminário abordou os direitos e as prerrogativas do advogado e sua relação com o sistema prisional, debatendo aspectos relativos a políticas criminais e de segurança pública e a direitos humanos. De parte da Polícia Penal, participaram o diretor-geral, Sergio Dalcol, o diretor da ESP, Felipe Schuster, e, pela OAB, os representantes das comissões especiais de Políticas Criminais e Segurança Pública, Ivan Pareta; de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Mateus Marques; e de Direitos Humanos, Rodrigo Puggina.


Segundo Dalcol, “a Polícia Penal está evolução constante como instituição. Nossa atividade está muito ligada à advocacia, o trabalho de um impacta, diretamente, no do outro.
Então manter e fortalecer essa parceria com a OAB é essencial para o desenvolvimento de ambas as instituições”.


Já para Schuster, “a integração, não só da OAB, mas também com o Ministério Público e com o Judiciário, faz parte da evolução no gerenciamento do sistema penitenciário; quem ganha com isso não é só o policial penal ou a OAB, somos todos nós e, como resultado final, quem ganha é a sociedade”.