Cerca de 20 representantes de diferentes órgãos do Estado e do Poder Judiciário reuniram-se, nesta segunda-feira (14/10), em uma oficina para elaborar o plano de ação que integrará a política de atenção à população prisional feminina e às egressas. O encontro, organizado pelo Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado, ocorreu no Lounge da Procergs, em Porto Alegre.

A construção do documento contou com a participação da professora Christiane Freire, da Universidade Católica de Pelotas, que atuou como facilitadora. As participantes foram divididas em quatro grupos para debater e propor ações que poderão compor o plano. O resultado do trabalho irá balizar as próximas ações do comitê, contribuindo com o fortalecimento das iniciativas institucionais nesse contexto.  

A servidora da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e presidente do comitê, Débora Ferreira, ressaltou a importância da elaboração conjunta para o fortalecimento das políticas públicas. “A gente precisa ser perseverante. É algo que tem que ir muito além da capacidade e da competência. É um lugar de gestão de políticas para mulheres, que tem que ter uma identificação com a pauta, porque é um caminho muito difícil. Quando a gente se encontra assim, como hoje, a gente se fortalece.”

O novo Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul substituirá o que foi publicado pelo Estado em 2022. O comitê tem a finalidade de desenvolver, acompanhar e avaliar políticas e ações referentes à garantia de direitos das mulheres presas e egressas, nacionais e estrangeiras, previstas na Lei de Execução Penal. 

Participaram do encontro representantes da SSPS, da Polícia Penal, da Secretaria da Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.