Segundo o secretário adjunto dos Sistemas Penal e Socioeducativo, César Kurtz, “nem todos os estados têm uma estratégia para acolhimento dessa população como no Rio Grande do Sul, que, mais uma vez, mostra a eficiência e o comprometimento de suas equipes. Por isso, parabenizo a todos os parceiros que buscam qualificar o sistema para trazer mais humanidade e acolhimento, alinhados às diretrizes do Conselho Nacional da Justiça”. 

Já o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, afirmou que “o cuidado voltado à saúde mental é uma demanda que está presente em toda a sociedade e que requer, do sistema prisional, a articulação com a rede pública, para que possamos atender, com a devida atenção, às pessoas que, por algum motivo, estão no sistema prisional e necessitam de atendimento especializado”.

Antes da reforma, a ala era destinada à assistência de pessoas custodiadas que tinham histórico de dependência de álcool e drogas, e agora esse atendimento se estenderá para casos de saúde mental em geral. Por isso, o Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal realizou uma capacitação para cerca de 200 servidores que, mesmo indiretamente, terão sua atuação vinculada a esta unidade. Além disso, servidores do próprio CCHVN também passaram por um treinamento interno.

O presidente do Hospital Vila Nova, Dirceu Dal´Molin, celebrou a parceria entre as instituições e destacou a importância de se ter espaços como o do CCHVN, especializados em cuidar da saúde da população carcerária.

Existente desde 2011, o espaço está situado dentro do Hospital Vila Nova, localizado na 10ª Região Penitenciária, em Porto Alegre. Os pacientes que precisarem ser atendidos pela unidade serão acompanhados por agentes da Susepe e, findo o tratamento, conforme orientação dos profissionais de saúde, retornarão às casas prisionais de origem.

O local segue todas as legislações em vigor e obedece às normas constitucionais que visam oferecer um tratamento humanizado e digno a pessoas privadas de liberdade, viabilizando, assim, o acesso a cuidados universais de saúde àqueles que estão em cumprimento de pena.

O evento contou com a presença da assessora do Departamento de Políticas Penais da SSPS, Raquelli Dubal; dos promotores de justiça Gislaine Luckmann e Alexander Thomé; da delegada da 10ª Região Penitenciária, Patricia Picolotto; da diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi; da diretora do CCHVN, Isadora Lartigau; de Rafaela Oliveira, representando a Secretária Estadual da Saúde; e demais autoridades.

Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Susepe