O governo do Estado, por meio da Polícia Penal, realizou, na tarde desta segunda-feira (11/11), no Teatro da Associação Médica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a formatura de 101 novos servidores: 24 agentes penitenciários administrativos, 45 agentes penitenciários e 32 técnicos superiores penitenciários. Aprovados no concurso realizado em 2022 e empossados em 16 de agosto deste ano, eles passaram pelo Curso de Formação Profissional, organizado pela Escola do Serviço Penitenciário e com duração de aproximadamente três meses.

Desde 2019, quando começou o primeiro mandato do atual governo, já foram nomeados 3.335 aprovados em concursos públicos para integrarem a instituição. Os chamamentos estão alinhados à política de reposição e requalificação dos quadros funcionais das forças de segurança.

Também já foram realizado investimentos importantes no sistema prisional, que chegam a R$ 1 bilhão, se forem considerados os novos projetos que estão sendo implementados. Os recursos foram empregados na construção de novas unidades, além da aquisição de viaturas, armamentos e equipamentos de proteção, entre outros.

O governador em exercício Gabriel Souza destacou a relevância do papel dos servidores penitenciários. “O comprometimento de cada um de vocês em se preparar para a essencial função que irão desempenhar é respeitável e um pilar da nossa sociedade. Lembro que atuar no sistema penitenciário é um desafio, mas também uma missão nobre. Vocês farão a diferença na vida de muitas pessoas, contribuindo para um sistema que busca não somente a segurança, mas também a transformação e a reintegração social.”

O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, afirmou que o aumento do quadro de servidores da Polícia Penal é um dos compromissos do governo do Estado. “Estamos focados em garantir melhores condições de trabalho para os servidores que atuam no sistema prisional, porque sabemos da importância e do quanto é essencial o trabalho desenvolvido por aqueles que garantem a segurança e o tratamento penal adequado. Além dos investimentos em equipamentos e novas unidades, o reforço de pessoal nas equipes é um passo fundamental para qualificar ainda mais a Polícia Penal”, reforçou.

De acordo com o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, o ingresso de novos servidores tem papel fundamental para tornar o sistema prisional mais seguro e reflete, positivamente, na redução dos índices de criminalidade. “O ingresso de novos servidores qualifica ainda mais o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal. Nos últimos anos, o governo do Estado vem promovendo os maiores investimentos da nossa história em estrutura e em novas unidades, o que requer mais material humano para que o serviço público siga sendo entregue com qualidade. Ganhamos hoje mais 101 novos colegas que nos ajudarão a realizar a missão de ser um dos pilares que garantem a segurança dos gaúchos e promovem o processo de reinserção social das pessoas privadas de liberdade”, completou.

O curso de formação

O Curso de Formação Profissional somou mais de 500 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. As aulas foram ministradas por 110 docentes servidores da Polícia Penal, da SSPS, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias.

Durante o curso, foram contempladas disciplinas como: Alternativas Penais; Armamento e Tiro; Primeiros Socorros; Penas e Prisões; Lei de Execução Penal; Direitos Humanos; Gestão Penitenciária; Gênero e Etnia; Procedimentos e Rotinas Administrativas; Rotinas de Processos; e Legislação e Normativas. Os alunos também participaram de atividades extracurriculares em casas prisionais e cumpriram estágio obrigatório.