A Polícia Penal do RS e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) promovem, em parceria, um trabalho sobre estratégias de promoção da saúde e prevenção da tuberculose no sistema penal. No início de maio, no Seminário Nacional de Tuberculose em Privados de Liberdade, em Brasília, apresentaram o trabalho e, entre 10 experiências no País, tiveram papel destacado na exposição do projeto Quebrando Barreiras, que busca, por meio de oficinas de capacitação, prevenir e cuidar das pessoas com tuberculose e hepatite C no sistema prisional. 

O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, visa fortalecer a rede de atenção à saúde nas unidades prisionais, desenvolvendo ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz da tuberculose. A programação contou com painéis e debates que apresentaram um panorama atualizado sobre os desafios, avanços e experiências positivas no combate à doença no sistema prisional brasileiro. Na ocasião, foi ressaltada a importância da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que orienta, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as ações voltadas à garantia do direito à saúde dessa população.

A coordenadora do Projeto e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde (PPGPS) da Unisc, Lia Gonçalves Possuelo, apresentou os resultados alcançados pelo grupo de pesquisa ao longo dos últimos anos, evidenciando os impactos na promoção da saúde e prevenção da tuberculose. Como exemplo da atuação, a representante do Núcleo de Pesquisa e Extensão com foco no sistema prisional (Nupepisp) da Unisc, Milena Mantelli Dal'Sotto, compartilhou o trabalho “A educação como promotora da saúde no contexto prisional: oficinas do Projeto Quebrando Barreiras na política de educação de jovens e adultos”. 

O material traz um diagnóstico das oficinas realizadas com professores dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) atuantes nas dez regiões do sistema prisional. As ações serviram de incentivo para que cada núcleo educacional das unidades prisionais pudesse pensar em projetos pedagógicos a serem aplicados com as pessoas privadas de liberdade, as quais seriam multiplicadores sobre os cuidados e prevenção em relação à doença junto a suas famílias. Uma vez que a doença não permanece somente dentro dos presídios, uma cartilha sobre a tuberculose também foi distribuída considerando a ligação entre prisões e comunidades, interações sociais e grande quantitativo de pessoas que circulam nas unidades prisionais diariamente.

No seminário, a coordenadora da Divisão de Saúde Prisional do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, Paula Gonçalves, destacou o êxito do projeto, que é resultado de um trabalho sistemático de anos. “A apresentação no seminário restringe-se a apenas uma das fases do projeto, que continua em andamento”, lembrou. A nova etapa “Triagem em massa e educação permanente para os trabalhadores da comunidade carcerária como estratégias para contribuir com a eliminação da tuberculose no sistema prisional” amplia ainda mais o escopo, pois inclui a importância da adoção de medidas de combate à tuberculose em outros estados (Espírito Santo, Goiás e São Paulo) e também no Paraguai e em uma província de Moçambique, a partir das experiências bem-sucedidas no Rio Grande do Sul. A proposta é que, por meio do diagnóstico situacional de cada estado ou país, seja possível avançar na formação dos profissionais de saúde e do sistema prisional, aproximando os trabalhadores às rotinas de saúde.

O RS já executa preliminarmente a ação por meio de entrevistas com gestores da área da saúde e também do sistema prisional, assim como de coleta de informações por meio de questionário eletrônico com servidores penitenciários e com trabalhadores em saúde das equipes de saúde prisional. 

Em julho, um projeto-piloto na Penitenciária de Venâncio Aires (Peva) usará um raio-x portátil para realizar a triagem em massa para tuberculose em pessoas privadas de liberdade. O aparelho permite atender pessoas com suspeita ou confirmação da doença de forma mais ágil e com melhor acesso. Além de caber numa maleta e de ser utilizado em qualquer lugar, permite a realização de até 100 exames sem precisar de energia elétrica ou internet. Essa etapa do projeto contará com o apoio da equipe da Fiocruz Mato Grosso do Sul, que se deslocará ao RS para executar a ação.