A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) teve a aprovação, no final de 2011, de quatro convênios com o governo Federal, com execuções para 2012. Dois destes projetos tem como objetivo a melhoria e qualificação no atendimento de saúde em presídios. O primeiro visa aparelhar as equipes de saúde da Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas e da Penitenciária Modulada Estadual de Osório. O outro organiza adequadamente a assistência básica à saúde maternoinfantil na Penitenciária Feminina de Guaíba.

O aparelhamento das unidades de saúde nos presídios tem como objetivo a prevenção no atendimento aos presos, garantindo a atenção primária no âmbito das unidades penais e na rede assistencial do SUS. Na assistência maternoinfantil, aumento da oferta da atenção primária à saúde de gestantes, parturientes e nutrizes.

Escola Penitenciária

 Também receberam aprovação do governo Federal os projetos que reaparelham a Escola Penitenciária (ESP), que necessita infraestrutura adequada na promoção da capacitação e qualificação profissional dos servidores penitenciários. Outro projeto visa capacitar as servidoras da Susepe que trabalham diretamente com as mulheres privadas de liberdade, tanto em estabelecimentos femininos, como nos masculinamente mistos.

O projeto objetiva, ainda, ampliar os programas de educação permanente em gênero, de acordo com a realidade dos estabelecimentos prisionais, respeitando as necessidades das mulheres. Todos os convênios recebem 80% de verba federal, com contrapartida de 20% do governo do Estado.

Marco Vieira
Assessoria de Comunicação da Susepe