O 5º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade debateu, nas últimas quarta e quinta-feira (25 e 26), na Universidade Católica de Pelotas (Ucpel), a realidade, os desafios e as potencialidades da execução penal nos ambientes prisionais do Rio Grande do Sul. 

Organizado pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), pela Polícia Penal e pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep), o 5º Fórum discutiu temas como ações de tratamento penal, práticas restaurativas como vetor de transformação social, educação prisional, remição pela leitura, qualidade de vida do servidor  penitenciário, saúde no sistema penal, dentre outras.

Concomitantemente, ainda ocorreu o 3º Fórum Regional de Conselhos da Comunidade da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul, quando foram apresentadas pesquisas em diversas áreas, como, por exemplo, sobre possibilidade de ressocialização das mulheres presas no sistema penitenciário gaúcho; acesso à profissionalização na 5ª Região; experiência educativa no Instituto Psiquiátrico Forense; e aspectos psicológicos da maternidade no cárcere.

Para a superintendente adjunta da Policia Penal, Deisy Vergara, “a aproximação com as instituições de ensino, como a UCpel, tem papel importante para qualificar o tratamento penal e ampliar as iniciativas visando à reinserção social das pessoas privadas de liberdade, uma das missões da nossa Instituição”. Nesse sentido, destaca que a realização do Fórum também possibilita a troca de experiências sobre as boas práticas adotadas no sistema prisional.

O Fórum busca promover a aproximação entre universidades e comunidade no enfrentamento da questão penitenciária, com vistas a contribuir para a efetivação da execução penal em termos de defesa de direitos e garantias, civilidade e minimização das condições de vulnerabilização dos sujeitos e grupos sociais envolvidos, especialmente presos(as), servidores penitenciários e familiares de ambos os segmentos. 

Representando a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo no evento, a chefe da Divisão de Planejamento, Gerenciamento e Articulações Públicas, Letícia Coimbra, confirma que essas ações são importantes para  garantir o bem-estar dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. “Sabemos dos desafios em relação à missão de ser servidor penitenciário e precisamos buscar alternativas para melhorar a saúde mental e física de todos. De forma conjunta com instituições públicas, universidades e também com a comunidade, podemos encontrar meios para aprimorar esse tema”.