Com a adesão das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para Mulheres ao Programa Pró-equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, nessa segunda-feira (18), o Governo do Estado mostra, mais uma vez, que está preparado para enfrentar a desigualdade. A portaria de instalação do Fórum foi assinada pelo vice-governador Beto Grill, pelo secretário Airton Michels e pela secretária Márcia Santana durante cerimônia no Auditório Delegado Cícero do Amaral Viana, no Palácio da Polícia.

A iniciativa atende aos objetivos do Estado de retomar o desenvolvimento sustentável com participação e respeito à igualdade de direitos de cada pessoa. As atividades do Fórum terão envolvimento político de todas as secretarias estaduais, incentivando a transformação cultural e, consequentemente, a construção de uma sociedade sem distinção de direitos entre homens e mulheres. O vice-governador Beto Grill parabenizou as secretarias responsáveis pela implantação do fórum e disse que a SSP é um exemplo de atuação que busca desenvolver a cidadania.

Michels afirmou que qualquer projeto de Segurança Pública deve passar pela questão de gênero e raça. Ele reconhece que ainda há uma longa caminhada contra a violência em todos os âmbitos, principalmente aquela contra mulheres. Já a secretária Márcia Santana ressaltou a importância dessa ação pela equivalência de gênero e salientou os esforços e políticas desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no combate à violência contra mulher.

Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que regulamenta o trabalho das servidoras da segurança pública no período de gestação. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias e assegura que a gestante tem o direito de não participar de atividades que coloquem a sua saúde e integridade física em risco e não trabalhar em período noturno, entre outros.

Buscando enfrentar a violência contra o sexo feminino, foi entregue ao representante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Edegar Pretto, um relatório realizado pela SSP, por meio do Departamento de Gestão Estratégica Operacional, sobre o tema. A partir desse estudo, será criado o Relatório Lilás. Segundo o deputado, o relatório será uma referência para análise do fenômeno da violência de gênero no Rio Grande do Sul. O documento oferecerá um diagnóstico sobre as mulheres em situação de violência e permitirá o monitoramento de políticas públicas desenvolvidas.

As ações de valorização das servidoras e de combate à violência contra mulher realizadas pela SSP foram apresentadas pela corregedora-geral do IGP, Andréa Brochier pela assessora do RS na Paz – Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, delegada Tatiana Barreira Bastos, pela diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete França,a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher, de Bento Gonçalves, Isabel Trevisan e a comandante do 40º BPM, major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard.

O subcomandante-geral da Brigada Militar, coronel Altair de Freitas Cunha, o chefe da Polícia Civil, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o diretor geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perito José Claudio Teixeira Garcia, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treinsleben, também participaram do evento. No final da solenidade, uma coletânea de trabalhos artísticos, realizada pelas policiais da Delegacia da Mulher, foi prestigiada pelo público. O tema foi "Retratos da Violência". 

Texto: Assessoria SSP
Foto: Felipe Martinetto
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305