A Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) foi sede, nesta quinta-feira (1º/8), da reunião ordinária do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) do Estado do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, o grupo realizou uma breve visita às obras de readequação da unidade prisional, que está com cerca de 95% do projeto de execução concluído.

Mensalmente, integrantes do FIC reúnem-se para tratar de temas relacionados ao sistema prisional. Nesta oportunidade, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) fez o lançamento de um painel business intelligence (BI), desenvolvido pelo Observatório do Sistema Prisional da pasta, com o perfil da população carcerária gaúcha. O secretário adjunto, Cesar Kurtz, apresentou a ferramenta que disponibiliza, de forma pública, dados como escolaridade, raça, faixa etária, número de recolhidos por regime, distribuição da população privada de liberdade por região penitenciária, entre outras informações.

Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, entender quem são as pessoas que compõem a população carcerária é fundamental para a formulação de políticas públicas direcionadas. “A sistematização dos dados nos ajuda a promover a transparência e a responsabilidade. Quando temos acesso a informações detalhadas e confiáveis, podemos monitorar de perto as ações do sistema de justiça e garantir que ele opere de maneira justa e equitativa. Isso é essencial para a construção de uma sociedade que respeite os direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas”, disse.

Presidente do FIC, o desembargador Marcelo Machado Bertoluci destacou a iniciativa e parabenizou a condução dos trabalhos pela equipe do Fórum, além do andamento das obras da CPPA. “O papel do FIC é, sobretudo, afirmar a horizontalidade das nossas ações. E, a partir dos nossos consensos e atitudes, podemos testemunhar o que estamos vivendo aqui hoje. Fico verdadeiramente emocionado quando faço um retrospecto das vezes em que estive aqui e dessa evolução que salta aos olhos, essa evolução cidadã, que afirma a cidadania e a dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Já o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, salientou que a parceria entre os Poderes e as forças de segurança têm resultado na superação de problemas históricos. “Graças a essa integração, solucionamos a questão de presos em viaturas, com a criação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, e estamos concluindo a readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre. Também foi assim nas nossas ações durante as enchentes, quando conseguimos contribuir para atravessamos um momento trágico, inclusive com o emprego de mão de obra prisional.”

Ainda participaram da reunião o desembargador Bruno Jacoby de Lamare, a defensora pública Mariana Py Muniz, a promotora Alessandra Bastian Moura da Cunha e a juíza-corregedora Carla Haass, além do representante da OAB-RS, Roque Soares Reckziegel.

FIC

O Fórum foi instituído no ano de 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação e reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RS. As reuniões são também acompanhadas por membros do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente do CNJ e do Conselho Regional de Serviço Social.