Na tarde da última terça-feira (10), a Polícia Penal, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), inaugurou mais uma sala de aula para as pessoas privadas de liberdade dentro do Módulo de Vivência 3 da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC).

O novo local tem capacidade para atender até 20 alunos, que terão aulas de  Ciências Humanas e Naturais, Matemática e Linguagens, ministradas por três professores do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) Julieta Villamil Balestro. O ensino é focado nos níveis fundamental e médio. A PMEC conta com mais duas salas de aula além dessa nova.

Além de disponibilizar os professores que irão lecionar para os apenados, a 12ª Coordenadoria Regional de Educação também forneceu mesas, cadeiras e quadro. O investimento faz parte do Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional 2021-2024, que tem por objetivo ofertar a educação formal para pessoas privadas de liberdade, seguindo o que estabelece a Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 343/2018. 

A gestão da educação prisional no RS é compartilhada entre a Polícia Penal, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Seduc, que se dividem entre a execução administrativa e técnica das políticas voltadas aos apenados, a coordenação política penitenciária e a manutenção dos estabelecimentos de ensino que atendem a população carcerária, respectivamente.

Indicadores e resultados

A oferta de aulas dentro do sistema prisional aumentou o índice de participação de apenados nos exames nacionais, como demonstrado no mês de agosto, com um aumento de 21,9% de custodiados inscritos o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) em comparação ao ano passado. Em 2023, foram 6.854 inscritos e, em 2024, 8.356.