O Rio Grande do Sul foi contemplado, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com um investimento de até R$ 1 milhão para a criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário, em edital publicado em novembro de 2024. O convênio foi firmado por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (Dirpp) com mais outros 13 estados e visa à contratação de equipe multidisciplinar e aquisição de mobiliário para criação ou ampliação de espaços para atendimento aos servidores penais.

Como o Rio Grande do Sul já conta com a Seção de Atendimento ao Servidor da Susepe (SASS), consolidada há mais de 20 anos, o convênio foi firmado objetivando a ampliação da sua capacidade de atendimento. Logo, serão contratados três psiquiatras e dois fisioterapeutas, além de uma viatura e uma estação de musculação para a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. 

Os recursos da iniciativa, voltada a promover a qualidade de vida dos servidores, são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Para o coordenador da SASS, Pablo Moura, “trata-se da continuidade do aprimoramento das medidas de atenção e cuidado ao servidor penitenciário. Um fato histórico, que permitirá ampliarmos ainda mais as nossas ações de atenção à saúde mental”.

Os núcleos são espaços de suporte para a saúde e o bem-estar dos profissionais que trabalham no contexto prisional e estão de acordo com o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública.