Seminário sobre Educação nas Prisões em Brasília
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O seminário sobre Educação nas Prisões, aconteceu na sede do Conselho Nacional de Educação, no auditório Anísio Teixeira, em Brasília-DF, no último dia 23.
A abertura do evento contou com a participação da Ministra- Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ivarlete de França, a educação é uma competência do Ministério da Educação e das Secretarias de Estado da Educação. “Buscamos com o Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública, de forma transversal, unir esforços para garantir o direito à educação das pessoas privadas de liberdade”, disse.
De acordo com a coordenadora do setor educacional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cíntia Varoni, que representou o DTP, o foco do debate foi o cumprimento à Resolução CNE/CEB 2/2010 , em que trata da oferta de educação nas prisões. Os temas do evento também abordaram; Diretrizes Nacionais de Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade em estabelecimentos penais.
E no painel: Experiências de Educação em contextos de Encarceramento no Brasil e em outros países da América Latina, Secretaria de Educação do Rio de Janeiro , Secretaria de Educação do Paraná, REDLECE – Rede Latinoamericana de Educação em Espaços de Encarceramento Programa Del Cárcel – Ministério do Uruguai Exposição e interlocução com o Plenário.
Neiva Motta
Assessoria de Comunicação da Susepe