A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a ONG Igualdade-RS, viabilizaram para travestis privadas de liberdade, homossexuais e companheiros, o cumprimento de pena em celas separadas dos demais presos no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). A intenção é retirá-las da situação de risco e violência, além de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos.

Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Ivarlete Guimarães de França, a garantia de direitos humanos no cárcere, a diversidade sexual e os direitos homoafetivos se inserem na Política de Atenção Integral como parte importante nas linhas de cuidados singularizados da pena.

"A Susepe vem implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade", enfatiza.

ONG Igualdade-RS

Conforme a presidente da ONG, Marcelly Malta, o convívio com outros presos era marcado por humilhações, injúrias e pela ameaça constante de sofrer discriminação ou violência. "Levamos seis meses para executar o projeto de separação das celas, mas atualmente, nos espaços diferenciados, elas sentem-se mais felizes, e com autoestima elevada", afirma. Para Marcelly é necessário, ainda, implementar projetos de trabalhos prisionais. "Elas querem muito confeccionar artesanatos para comercializar e enviar renda às suas famílias", informa.

De acordo com os funcionários do PCPA, houve visível melhoria no ambiente de convívio. Elas estão menos agressivas e mantém as celas totalmente limpas, além de não mais sofrerem discriminações por parte de outros apenados. No Brasil, medida semelhante só existe em Minas Gerais.

Reinvidicações

Conforme Analanda, 25, e Tininha, 50, travestis que estão em situação de prisão, e que colaboraram com o projeto, são necessários mais avanços no que diz respeito ao ambiente prisional. "Queremos ser vistas como ser humano, e não como ser esquisito, porque também temos sentimentos, famílias, direitos e amor próprio", enfatiza Analanda.

Além disso, as travestis estão formulando um projeto para que seja liberada a entrada de lingeries, cremes e roupas femininas. Segundo as travestis, elas eram estigmatizadas pelos outros presos em razão de suas orientações sexuais. "Era impossível viver nessas situações de preconceito", afirma Tininha. 

Neiva Motta
Assessoria de Comunicação da Susepe